GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 25/09/2024 a 28/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/09/2024 a 28/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002394-94.2025.8.06.0070
TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Gomes de Mattos Cacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002394-94.2025.8.06.0070
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Público, Relator: Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha, Data do Julgamento: 13/05/2024; Tjce, Apelaçãoacórdão de 13/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002243-78.2024.8.06.0001
TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmaraacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001856-66.2024.8.06.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.