Gracielle Vicente Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 21/03/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2026ParcialAdvogado: Débora Regina Mendes MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818623-03.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Indeferimento Imediato da Inicial. Ausência de Capacidade Postulatórioacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808672-19.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/04/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808670-49.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2024ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808669-64.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRequerente3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808645-36.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Débora Regina Mendes MagalhãesOAB/MA 18.045
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gracielle Vicente Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.