Guilherme Conceicao de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUILHERME CONCEICAO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.713/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.814/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.000/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO, ISABELLY DUPICHAK COURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.000/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.521/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.036/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.036/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.539/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.165/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZOOAB/SP 440.563
- ISABELLY DUPICHAK COURAOAB/SP 526.752
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 132 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Guilherme Conceicao de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.