Guilherme Gomes Lemes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME GOMES LEMES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.835.900/MSAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/01/2026NegadoAdvogados: César Henrique Barros, Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907543-79.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogados: César Henrique Barros, Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414590-16.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.835.900/MSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.862/MSPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/01/2025NegadoAdvogados: César Henrique Barros, Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0919077-54.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027548-55.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403272-70.2024.8.12.0000
- STJ RHC 168.645Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁOAB/MS 28.102
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Guilherme Gomes Lemes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.