Guilherme Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2025 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.192/GOPacientedecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5053784-34.2026.8.09.0011
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5939442-90.2025.8.09.0087
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 150 CP1
- art. 22 Lei 13869/20191
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Guilherme Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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