Guilherme Sobral Lins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME SOBRAL LINS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/10/2024 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2024 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.514/MGCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.404/MGAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.404/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.469 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.505/MGAgravanteacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI, ENZO FANTI CURADO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.505/MGPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLIOAB/RJ 200.966
- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSOAB/MG 173.380
- MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI
- ENZO FANTI CURADO DE MIRANDAOAB/RJ 254.195
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 299 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 93 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Guilherme Sobral Lins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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