Guilherme Xavier Sarubo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME XAVIER SARUBO
Em números
11 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.904/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.336/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.883/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.336/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.883/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.134/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.876/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.012Pacientedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.531Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.724Corréudecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.874/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 29.134
- CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 319.219
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 163 CP2
- art. 311 CP2
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Guilherme Xavier Sarubo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.