Gunara Virgilio Maciel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUNARA VIRGILIO MACIEL
Em números
7 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 12/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 12/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 769.190/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.507/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.217Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 721.978Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.978Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 154.913Requerentedecisão monocrática de 25/10/2021Advogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.595/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- VICTOR CEBALHO SANTOSOAB/SP 456.499
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Gunara Virgilio Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.