Gustavo Barbosa Santos
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO BARBOSA SANTOS
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.553/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.791.610/MGInteressadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.791.610/MGInteressadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.791.610/MGInteressadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.610/MGInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.791.610/MGInteressadodecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.610/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.361/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.070/MGCorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.415.926 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023Advogado: MATHEUS HENRIQUE SASSERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.155.394AgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogados: RODRIGO MUTERLE RIBEIRO, MATHEUS HENRIQUE SASSERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.032Corréudecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MATHEUS HENRIQUE SASSERON
- RODRIGO MUTERLE RIBEIROOAB/MG 150.662
- MATHEUS HENRIQUE SASSERONOAB/MG 150.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1042 CPC15
- art. 1030 CPC14
- art. 1043 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Gustavo Barbosa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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