Gustavo Benigno de Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO BENIGNO DE LIMA
Em números
16 decisões do STJ, de 10/02/2023 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.896.835/CEAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARILIA PAIVA VALLE, TAYNARA FREIRES BASTOS, NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.847/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.844/CERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024Advogados: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS, MARILIA PAIVA VALLE, TAYNARA FREIRES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.392/CECorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.817/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.190/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.234/CECorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.354/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.927/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.729/CECorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.567/CECorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.223/CECorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.676Corréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.367Corréudecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.752/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.652/CECorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILIA PAIVA VALLEOAB/CE 41.626
- TAYNARA FREIRES BASTOSOAB/CE 49.861
- NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOSOAB/CE 27.438
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 171 CP11
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Gustavo Benigno de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.