Gustavo Castilho Tieri
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO CASTILHO TIERI
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.697/MSAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: FELIPE ARAUJO FERREIRA, JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO, VIVIANE LOUISE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.697/MSPacientedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.944/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.190/MSAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO MAZZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: Thiago MazzaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003191-60.2021.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: Thiago MazzaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003191-60.2021.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ARAUJO FERREIRAOAB/SP 462.926
- JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINOOAB/SP 518.389
- VIVIANE LOUISE SANTOSOAB/SP 539.840
- THIAGO MAZZAROOAB/SP 340.508
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Gustavo Castilho Tieri
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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