Gustavo da Silva Guido
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DA SILVA GUIDO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2023 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 984.160/MSAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.379/MSInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.160/MSPacientedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 18/02/2025Advogados: Juliano de Vieira, André Eduardo HeinigDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2024ParcialAdvogados: André Eduardo Heinig, Pedro Fabiano AfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0949117-24.2020.8.12.0001
- STJ HC 910.502/MSCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogados: André Eduardo Heinig, Pedro Fabiano AfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406279-70.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600293-54.2024.8.12.0000
- STJ HC 879.298/MSPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.536/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2023ProvidoAdvogado: André Eduardo HeinigDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600200-28.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- Pedro Fabiano AfonsoOAB/SP 388.207
- Hérika Cristina dos Santos RattoOAB/MS 13.155
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20032
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Gustavo da Silva Guido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.