Gustavo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Em números
2 decisões do STF e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 06/03/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155481Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707650-09.2024.8.07.0014572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707650-09.2024.8.07.0014EditalVara Criminal e do Tribunal do Júri do Guarápolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.015 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Gustavo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.