Gustavo de Araujo Guarda
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA
Em números
17 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 14/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 14/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 752.279/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.838Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.502/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.983Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.092Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.147Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.546Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.543Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.922Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.796Impetrantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.578/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.552Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.841Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.008Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALOAB/SP 238.654
- GUSTAVO DE ARAUJO GUARDAOAB/SP 376.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gustavo de Araujo Guarda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.