Gustavo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.011/MSCorréudecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.641/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407743-61.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407720-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403326-65.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.096.265/MSCorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403326-65.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.081.964/MSCorréudecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406741-90.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023Advogado: Matheus Pelzl FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800980-54.2021.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus Pelzl FerreiraOAB/MS 25.241
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Gustavo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.