Gustavo Gesualdo Cortes Villares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES
Em números
2 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.563/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.579/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.146/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.900/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.176/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESOAB/SP 463.495
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 14 CP2
- art. 302 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Gustavo Gesualdo Cortes Villares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.