Gustavo Gomes Brito
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO GOMES BRITO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2021 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5797407-55.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5730612-54.2022.8.09.0175
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003623-45.2019.8.09.0175
- STJ RHC 137.657Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2021Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Gustavo Gomes Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.