Gustavo Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 22/05/2023 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.462Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.357/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.694/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.749/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.896/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.246/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.525/SPAgravadodecisão monocrática de 07/05/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.872/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.698/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.666/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.297/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: Gustavo Henrique dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Gustavo Henrique dos SantosOAB/SP 405.920
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gustavo Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.