Gustavo Henrique Scherer
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE SCHERER
Em números
13 decisões do STJ, de 19/09/2024 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.853/RSCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.850/RSPacientedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.312/RSPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.322/RSCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.254/RSCorréudecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.209/RSPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.327/RSRecorrenteSexta Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.105/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.817/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.243/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.148/RSCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.236/RSCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.237/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gustavo Henrique Scherer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.