Gustavo Jacinto

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 23/07/2024 a 09/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/07/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl nos EAREsp 2.677.733/SCEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 17.857/SCCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 998.037/SCCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.763.456/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.677.733/SCEmbarganteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.677.733/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.677.733/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.658/SCCorréudecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 696.851Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.