Gustavo Michelotti Fleck
Pessoa que aparece como parte em 77 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
Em números
77 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/09/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 73 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 77, com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178669Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.429.872/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.958/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150956EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2145137RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.439/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.057.648/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.907 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026Advogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.405/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2116876AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.648/DFAgravanteacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.982.270/DFAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.930/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK, WALTER LIMA SALES DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.872/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.648/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.059.050/DFRequerentedecisão monocrática de 15/12/2025Advogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062801Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.631.906/DFAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.631.906/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.877.449/DFAgravanteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.857.595/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFEmbarganteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.270/DFAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.821.762/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.449/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990270RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.821.762/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 252.855 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.595/DFAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976704Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.762/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.337/DFRecorrenteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948092Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935558Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.905 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1922384Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1911575Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910422Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907581Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.010/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.504.019/DFEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885148Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.906/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1872453Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865343Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.504.019/DFAgravanteacórdão de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.835/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823854Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MICHELOTTI FLECK ( )OAB/DF 21.243
- GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
- WALTER LIMA SALES DE SANTANAOAB/DF 77.153
- GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 1022 CPC8
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 1030 CPC5
- art. 1042 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Gustavo Michelotti Fleck
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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