Gustavo Monte
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO MONTE
Em números
33 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 271.128 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.422/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 217.422/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.388/SPAgravanteacórdão de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 206.807/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.997/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.422/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 217.422/SPRequerentedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.131/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.023/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.893.386/SPInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.893.386/SPInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.893.386/SPInteressadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.660/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.807/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.422/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO, CARLOS ANTÔNIO PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.386/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.386/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.386/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.997/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.970.225/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.649.156/SPInteressadoacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.615.493/SPInteressadoacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.615.493/SPInteressadoacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.156/SPInteressadodecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.493/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.453.498/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.498/SPInteressadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.979/SPInteressadodecisão monocrática de 20/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.225Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.135Agravanteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.135Agravantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogado: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.863.602InteressadoQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANTÔNIO PENAOAB/SP 105.802
- ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOOAB/SP 124.516
- GABRIELA PIMENTA REGO LIMAOAB/DF 37.578
- BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/RJ 133.196
- VANUZA VIDAL SAMPAIOOAB/SP 226.385
- BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRAROOAB/SP 285.552
- ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOROAB/SP 128.515
- VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTEOAB/SP 128.132
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 1 Lei 8176/199114
- art. 1003 CPC7
- art. 1022 CPC7
- art. 157 CPP5
- art. 1030 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Gustavo Monte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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