Gustavo Oliveira Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO OLIVEIRA RODRIGUES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 26/03/2026 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2026 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026ProvidoAdvogado: DANIELLE GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5132853-91.2022.8.09.0032
- TJGO Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5132853-91.2022.8.09.0032
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLE GOMES DA SILVAOAB/GO 61.279
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Gustavo Oliveira Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.