Gustavo Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.197.060/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARAUJO FERREIRA, GUILHERME GAMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.060/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025Advogados: FELIPE ARAUJO FERREIRA, GUILHERME GAMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.782/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2024ConcedidoAdvogados: FELIPE ARAUJO FERREIRA, GUILHERME GAMA SANTOS, JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.782/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ARAUJO FERREIRAOAB/SP 462.926
- GUILHERME GAMA SANTOSOAB/SP 474.975
- JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINOOAB/SP 518.389
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Gustavo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.