Gustavo Silva da Mata
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO SILVA DA MATA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.815/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.345/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.504/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.366/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.261/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.122/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.179/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.384/SPAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA, RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.373/SPInteressadodecisão monocrática de 20/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 959.384/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA, RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.384/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 897.501/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.239/SPCorréudecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.501/SPAgravadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 939.366/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.366/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.686/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.559/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.003/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.003/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.155/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.141/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.561/SPInteressadoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.663/SPAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.954.888/SPInteressadodecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.923.561Interessadodecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.663/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.561/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.561Interessadoacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888Interessadoacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888/SPInteressadoacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.888Interessadoacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.735Corréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.229.372Agravanteacórdão de 03/03/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA, RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.561Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.561Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.173Corréudecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.160Recorrentedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO SILVA DA MATA ( ), RENAN PERARO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN PERARO JORGEOAB/SP 335.361
- GUSTAVO SILVA DA MATAOAB/SP 333.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200641
- art. 105 CF10
- art. 1021 CPC4
- art. 5 CF4
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Gustavo Silva da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.