Gustavo Silva e Lima

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2024 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/11/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.593.300 AgR-segundo-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.593.300 AgR-segundo/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.889.279/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, CATHERINE FONSECA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.889.279/MGAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, JOÃO MARCELO ARANTES MOREIRA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no RMS 49.389/MGRequerentedecisão monocrática de 06/02/2025Advogado: GUSTAVO SILVA E LIMA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 49.389/MGEmbarganteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SILVA E LIMA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RMS 49.389/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SILVA E LIMA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.