Gustavo Vinicius Almeida de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026ParcialAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.446/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.624/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.196/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025ParcialAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.151/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.426/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Advogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.892/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023Advogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Advogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.521/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.818Impetrantedecisão monocrática de 13/01/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.158/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.810Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.914Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.895/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.140/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogado: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRAOAB/SP 389.620
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gustavo Vinicius Almeida de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.