Halisson Fabiano Ataide Frutuoso
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.102.371/PBInteressadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.371/PBAgravadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.102.371/PBRecorridodecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.056/PBAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.371/PBAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.371/PBRecorridodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.049.621/PBInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.049.621/PBInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.049.621/PBAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.049.621/PBInteressadodecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.049.621/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.049.621Embarganteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.049.621/PBEmbarganteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.049.621Agravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.621/PBRecorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.621Recorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAROAB/PB 14.233
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURAOAB/DF 17.540
- GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOROAB/PB 17.309
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Halisson Fabiano Ataide Frutuoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.