Hamilton Luiz Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON LUIZ PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2020 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2020 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 966.311/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.583/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.909/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 183.081 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.693 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2020NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- CESAR AUGUSTO MOREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Hamilton Luiz Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.