Hamilton Marques de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/10/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.163.332/DFAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.163.332/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.163.332/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.722/DFAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.332/DFAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.814/DFInteressadodecisão monocrática de 19/11/2025Advogado: LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043650Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045131Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049034Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997250Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1925103Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Hamilton Marques de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.