Hanilton Augusto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2024 a 25/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/10/2024 a 25/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no RMS 76.064/BARecorrentedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 76.064/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0313873-59.2012.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 07/10/2025ProvidoAdvogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0313873-59.2012.8.05.0001
STJ RMS 76.064/BARecorrentedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 11/08/2025ProvidoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006070-89.2024.8.05.0146
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Hanilton Augusto da Silva Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031413-40.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.