Haroldo Jose Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAROLDO JOSE ALVES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2025 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.082/BARecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009244-25.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- WAGNER VELOSO MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 126 Lei 7990/20011
- art. 127 Lei 7990/20011
- art. 219 CPC1
- art. 33 Lei 8038/19901
- art. 4 Lei 7145/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.156
Acompanhe os processos de Haroldo Jose Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.