Haroldson Loureiro Zatorre
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HAROLDSON LOUREIRO ZATORRE
Em números
1 decisão do STJ, em 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 968.992/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.885/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.443/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.013/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.152/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.528/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAROLDSON LOUREIRO ZATORREOAB/MS 17.275
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Haroldson Loureiro Zatorre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.