Harpley Ribeiro Maciel
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HARPLEY RIBEIRO MACIEL
Em números
25 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 23 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CECorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.835/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.852/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.761/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.749/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.503/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.778/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.455/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.733/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.762/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.461/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.446/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.546Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.026/CERecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.247/CECorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.730Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.760Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CECorréuSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.315Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.305Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.797Corréudecisão monocrática de 30/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.076Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.041Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 1 Lei 9455/19979
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP6
- art. 1 Lei 522/19694
- art. 112 Lei 7210/19844
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Harpley Ribeiro Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.