HD PETROLEO BALSAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 76.041/MAAgravanteacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 76.041/MAEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.041/MARecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogados: Márcio Augusto Ramos Tinôco, Carlos Richard Oliveira do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859855-83.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Augusto Ramos TinôcoOAB/PI 3.447
- Carlos Richard Oliveira do NascimentoOAB/PI 14.769
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de HD PETROLEO BALSAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.