Heber Lima Neves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEBER LIMA NEVES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2025 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 94.013 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.587 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.906/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: HEBER LIMA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEBER LIMA NEVES
- HEBER LIMA NEVESOAB/RJ 186.611
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Heber Lima Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.