Heider Aurelio Pinto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEIDER AURELIO PINTO
Em números
12 decisões do STJ, de 08/04/2026 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.095/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.172/RSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.102/RSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.095/RSInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.359/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Heider Aurelio Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.