Heilon Araujo Falcao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEILON ARAUJO FALCAO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1949307Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.678.925/DFAgravanteacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.925/DFAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816273Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Heilon Araujo Falcao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.