Heitor Amorim Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEITOR AMORIM PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5502278-59.2026.8.09.0011
- STJ AREsp 3.220.961/GOAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: HEITOR AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6050643-67.2025.8.09.0029
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5640346-23.2025.8.09.0011
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5430996-78.2025.8.09.0048
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5421179-09.2025.8.09.0074
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5209448-38.2025.8.09.0029
- STJ HC 721.953Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogados: WALDEMAR PEREIRA NETO, HEITOR AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.613/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogados: WALDEMAR PEREIRA NETO, HEITOR AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR AMORIM PEREIRAOAB/GO 34.386
- WALDEMAR PEREIRA NETOOAB/GO 13.140
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 282 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Heitor Amorim Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.