Heitor Rodrigues de Souza Leao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.948/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.454/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.007/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.190/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.808/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.190/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.384/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.145/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.603/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.568/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.651/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.016/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.840/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.969/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.968/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.013/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.088Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.857Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.961Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.961Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAOOAB/MG 130.672
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 121 CP3
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
Acompanhe os processos de Heitor Rodrigues de Souza Leao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.