Helcio Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELCIO SANTOS SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/09/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 1.938.871/MGInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.938.871/MGInteressadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.938.871/MGInteressadoacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.938.871/MGInteressadodecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.938.871/MGAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.938.871/MGRecorridodecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: ANESIO ALVES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANESIO ALVES LEALOAB/MG 33.668
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Helcio Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.