Helder Fonseca e Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER FONSECA E MENDES
Em números
4 decisões do TJDFT, de 17/05/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1902285RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799076Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698290RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417971RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754074-11.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 5584/19701
- art. 191 CC1
- art. 4 Lei 9289/19961
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Helder Fonseca e Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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