Helder Guimaraes Ramos
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER GUIMARAES RAMOS
Em números
21 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.181.219/PBAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogados: GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA, FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.485/PBPacientedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.082.162/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.865/PBCorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.162/PBPacientedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 899.964/PBRequerentedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA, FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 899.964/PBInteressadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA, FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.725/PBCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.152/PBCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.301/PBPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.158/PBPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.030/PBCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.577/PBCorréudecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.964/PBPacientedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.329/PBPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.890/PBPacientedecisão monocrática de 24/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.317Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.811/PBPacientedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.753/PBCorréudecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.494/PBPacientedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.977Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVAOAB/BA 50.687
- FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOOAB/PB 17.086
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOROAB/PB 15.776
- SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRAOAB/PB 6.639
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 33 Lei 11343/200611
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 33 CP4
- art. 105 CF2
- art. 59 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Helder Guimaraes Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.