Helder Lopes Aragão

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 07/03/2023 a 03/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/03/2023 a 03/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801231-08.2019.8.10.0067
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO, TOMAZ MENDONCA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001199-12.2014.8.10.0067
TJMA Sem númeroRequerenteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824832-76.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2017Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819272-93.2020.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: João Gabriel Fonseca AragãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840129-94.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.