Helder Rodrigo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HELDER RODRIGO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.987/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.670/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.263/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.670/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.792 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.998.007Interessadoacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: PAULO MARZOLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.998.007/SPInteressadoacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: PAULO MARZOLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.998.007/SPAgravanteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: PAULO MARZOLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.007Recorrentedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogado: PAULO MARZOLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.007Recorrentedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogado: PAULO MARZOLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.589Corréudecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.776Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- FELIPE QUEIROZ GOMES
- PAULO MARZOLA NETOOAB/SP 82.554
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 120 CPP2
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Helder Rodrigo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.