Helder Stefanes de Azambuja
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER STEFANES DE AZAMBUJA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2025 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403041-72.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.057.761/MSCorréudecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.662/MSPacientedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogado: Alberi Rafael Dehn RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415533-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: Alberi Rafael Dehn RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402731-03.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alberi Rafael Dehn RamosOAB/MS 15.031
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Helder Stefanes de Azambuja
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.