Helena Ballesteros Braga
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELENA BALLESTEROS BRAGA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.225.463/MGRecorridodecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.445/MGInteressadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.445/MGInteressadodecisão monocrática de 11/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.469/MGCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.340/MGCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.925/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogados: SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA, FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.925/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRAOAB/MG 83.092
- JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIAOAB/MG 168.112
- FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOSOAB/MG 50.232
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 6 Lei 11101/20052
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Helena Ballesteros Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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