Heleno Bispo de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELENO BISPO DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2024 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.859.215/BAAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Embargante: Heleno Bispo de Brito e Outros (2) Advogado(s): Vinicius Silva Pinheiro, Iacórdão de 07/11/2024ProvidoAdvogado: Vinicius Silva PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004280-32.2016.8.05.0230
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: VINICIUS SILVA PINHEIRO, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004280-32.2016.8.05.0230
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Silva PinheiroOAB/BA 41.764
- VINICIUS SILVA PINHEIRO
- JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 243 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Heleno Bispo de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.