Helio Borges de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO BORGES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2025 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2025 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 77.090/BARecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: THABATA LOPES SIQUARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000340-65.2022.8.05.0050
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THABATA LOPES SIQUARAOAB/BA 40.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1027 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 45 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Helio Borges de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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