Hélio Carvalho Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HÉLIO CARVALHO MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.852.231/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER, AMANDA COSTABEBER GUERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.852.231/RSAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER, AMANDA COSTABEBER GUERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.231/RSAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.007Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CARLOS ZAMPIERIOAB/RS 38.529
- CARLOS ALBERTO BECKEROAB/RS 78.962
- AMANDA COSTABEBER GUERINOOAB/RS 120.044
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 38 Lei 9605/19981
- art. 40 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Hélio Carvalho Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.